termos de serviço

ao acessar ou utilizar o site a3s.ventures, os serviços, plataformas, canais de comunicação (incluindo whatsapp business) ou quaisquer produtos oferecidos pela a3s ventures oü ("a3s", "nós" ou "nosso"), sociedade constituída sob as leis da república da estônia, registrada no e-business register sob o número 17342986, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos de serviço.

no brasil, a a3s opera por meio da a3s ventures participações ltda., inscrita no cnpj sob o nº 65.057.336/0001-36. caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que interrompa imediatamente o uso dos nossos serviços.

estes termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você ("usuário") e a a3s ventures oü, regido primariamente pelas leis da república da estônia e pelo direito da união europeia, com aplicação subsidiária da legislação brasileira para usuários localizados no brasil — incluindo o código civil (lei nº 10.406/2002), o marco civil da internet (lei nº 12.965/2014), a lgpd (lei nº 13.709/2018) e o código de defesa do consumidor (lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

a a3s ventures é um venture studio de engenharia de inteligência artificial que projeta, desenvolve e opera sistemas autônomos baseados em agentes para organizações. nossos serviços podem incluir, sem limitação:

• —consultoria e arquitetura de sistemas autônomos;
• —desenvolvimento e implantação de agentes de ia;
• —co-fundação técnica de ventures e produtos;
• —operação contínua de sistemas modulares de execução;
• —comunicação institucional via canais digitais, incluindo whatsapp business.

os serviços específicos, escopo, prazos e condições comerciais serão definidos em contratos individuais firmados entre as partes.

para utilizar nossos serviços, você deve: (a) ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição; (b) possuir capacidade civil plena; e (c) fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitadas.

ao utilizar nossos serviços em nome de uma pessoa jurídica, você declara ter autoridade para vincular essa entidade a estes termos.

todo o conteúdo disponível no site a3s.ventures — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, design, código-fonte, arquitetura de sistemas e metodologias — é de propriedade exclusiva da a3s ventures oü ou de seus licenciadores, protegido pela legislação estoniana de propriedade intelectual, diretivas europeias aplicáveis, e, no brasil, pela lei de propriedade industrial (lei nº 9.279/1996) e lei de direitos autorais (lei nº 9.610/1998).

é expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, descompilação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização escrita da a3s ventures.

a titularidade da propriedade intelectual desenvolvida no âmbito de projetos específicos será definida nos contratos individuais firmados entre a a3s ventures e seus parceiros ou clientes. salvo disposição contratual em contrário:

• —ferramentas, frameworks e componentes genéricos desenvolvidos pela a3s permanecem de propriedade da a3s ventures oü;
• —entregas específicas e customizadas para o cliente são licenciadas ou cedidas conforme acordado contratualmente;
• —dados e informações fornecidos pelo cliente permanecem de propriedade do cliente.

ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• —utilizar os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável;
• —não tentar acessar sistemas, dados ou áreas restritas sem autorização;
• —não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• —não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• —manter a confidencialidade de credenciais de acesso, quando aplicável;
• —fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a a3s ventures oü não será responsável por:

• —danos indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou especiais;
• —lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios;
• —atos ou omissões de terceiros, incluindo prestadores de serviços e plataformas de comunicação;
• —indisponibilidade temporária dos serviços por motivos de força maior, manutenção programada ou falhas de infraestrutura de terceiros;
• —decisões tomadas com base em informações disponibilizadas no site, que têm caráter meramente informativo.

a responsabilidade total da a3s ventures, em qualquer hipótese, estará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou, na ausência de pagamento, a eur 1.000,00 (mil euros).

as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a relação comercial. esta obrigação sobrevive ao término da relação por prazo de 5 (cinco) anos, salvo disposição contratual diversa. não são consideradas confidenciais informações que: (a) sejam ou se tornem públicas sem violação destes termos; (b) sejam recebidas legitimamente de terceiros; ou (c) sejam desenvolvidas independentemente.

você concorda em indenizar, defender e isentar a a3s ventures oü, a a3s ventures participações ltda., seus sócios, diretores, funcionários e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) violação destes termos; (b) uso indevido dos serviços; ou (c) violação de direitos de terceiros.

ao iniciar uma conversa conosco via whatsapp business, você consente com o processamento das suas mensagens para fins de atendimento e comunicação institucional. o serviço de whatsapp business está registrado em nome da a3s ventures oü (estônia) junto à meta platforms, inc. o uso do whatsapp está sujeito aos termos de serviço do whatsapp e à política de privacidade da meta. a a3s não se responsabiliza por interrupções, falhas ou limitações da plataforma whatsapp.

a a3s ventures reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. as alterações entrarão em vigor na data de sua publicação nesta página. o uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos. alterações substanciais serão comunicadas com antecedência razoável por meio dos nossos canais de contato.

a a3s ventures poderá suspender ou encerrar seu acesso aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por qualquer motivo comercial legítimo. as disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, confidencialidade e indenização sobrevivem à rescisão.

• —integralidade: estes termos, juntamente com a política de privacidade e eventuais contratos específicos, constituem o acordo integral entre as partes.
• —independência das cláusulas: a invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais.
• —não renúncia: a tolerância de qualquer parte em relação ao descumprimento de qualquer obrigação não constitui renúncia ao direito de exigir seu cumprimento.
• —cessão: você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes termos sem o consentimento prévio e por escrito da a3s ventures oü.

estes termos são regidos primariamente pelas leis da república da estônia e pelo direito da união europeia. para usuários localizados no brasil, aplicam-se subsidiariamente as disposições do código civil, do marco civil da internet, da lgpd e do código de defesa do consumidor. eventuais controvérsias serão dirimidas pelo foro competente de tallinn, estônia, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio, conforme legislação aplicável.

para questões relacionadas a estes termos de serviço, entre em contato conosco: